Serviços
1. Preparação de Relatório Local – Estudo Técnico de Preços de Transferência ou Documentação Específica para o Contribuinte.
Elaboramos o Relatório Local ou Estudo de Preços de Transferência Técnica contendo as informações relevantes para analisar as operações entre uma empresa e suas partes relacionadas, para fins fiscais, e/ou transações realizadas com países ou territórios com baixa ou nenhuma tributação (ou países ou territórios não cooperantes), levando em consideração as formalidades exigidas pelas regulamentações fiscais e a prática ou casuística de cada país. Estas informações incluem os dados financeiros de tais operações, uma análise de comparabilidade e a seleção e aplicação do método de preços de transferência, de acordo com os regulamentos de cada país, a fim de demonstrar se as transações analisadas estão de acordo com o princípio de comprimento de braço ou com o princípio de comprimento de braço.
2. Elaboração do Relatório Mestre ou da documentação específica do grupo.
Elaboramos o Relatório Mestre de Preços de Transferência, que deve incluir informações padronizadas correspondentes a todas as empresas ou entidades que compõem o grupo empresarial. De acordo com as Diretrizes de Preços de Transferência desenvolvidas pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), este relatório deve incluir a estrutura organizacional do grupo empresarial, uma descrição do negócio ou negócios, intangíveis e posições financeiras e fiscais, entre outros.
3. Elaboração do Relatório de Preços de Transferência país por país.
Preparamos a documentação de Preços de Transferência País por País, que permite a uma empresa multinacional verificar o cumprimento de suas obrigações de Preços de Transferência em todo o mundo, levando em consideração a geração de valor produzido em cada Estado. Para este fim, as informações financeiras e contábeis do grupo empresarial devem ser apresentadas em todos os países onde ele tem operações.
4. Teste de Benefícios.
O serviço de preparação do Estudo de Teste de Benefícios é fornecido para a revisão e avaliação das transações de serviços entre as partes relacionadas. Desta forma, o contribuinte deve documentar e fornecer informações que demonstrem a prestação efetiva do serviço, sua natureza e necessidade real, os custos e despesas associados ao serviço, bem como os critérios razoáveis para a alocação de tais custos e despesas indiretas. Além disso, deve-se observar que as empresas devem ter o suporte documental adequado que justifique a existência do serviço, a fim de cumprir com as condições exigidas pela Administração Fiscal para se qualificar para a dedução de custos e despesas.
5. Estudo Técnico de Valor de Mercado.
Nossos Estudos Técnicos de Valor de Mercado tomam como referência as informações contábeis, financeiras e legais fornecidas pelas empresas, o conhecimento técnico aplicado através do uso de metodologias e ferramentas de avaliação atualizadas, e as disposições da legislação de cada país. Desta forma, um valor e/ou indicador econômico-financeiro é determinado de acordo com as condições de mercado de plena concorrência e com as necessidades da tomada de decisões gerenciais. Oferecemos serviços de avaliação para empresas em diferentes setores econômicos, ativos fixos e intangíveis, taxas de royalties, taxas de juros, entre outros.
6. Aconselhamento em procedimentos contenciosos de Preços de Transferência.
Este serviço envolve o diagnóstico, estratégia de defesa e preparação dos mesmos, de acordo com as formalidades de cada país, a fim de prestar assessoria adequada a nossos clientes em face de auditorias ou exigências das Administrações Fiscais em matéria de preços de transferência.
7. Planejamento de Preços de Transferência.
Análise técnica que busca estabelecer uma estrutura ótima e avaliação das operações entre partes relacionadas ou relacionadas e/ou transações realizadas com países ou territórios com tributação baixa ou zero, a fim de verificar se as transações analisadas estão de acordo com o princípio de Arm’s Length ou arm’s length principle, e se a empresa mantém a documentação de apoio correspondente, levando em consideração as particularidades da legislação do país onde a empresa ou grupo empresarial realizará as operações.
8. Assessoramento na negociação de acordos prévios de preços com a Administração de Preços de Transferência (APA).
Os APA são acordos firmados entre contribuintes e Administrações Fiscais de um ou mais países, que procuram estabelecer, antecipadamente, os critérios técnicos para realizar uma avaliação para fins de Preços de Transferência com relação a operações entre partes relacionadas ou relacionadas, e/ou transações realizadas com países ou territórios com baixa ou nenhuma tributação. Assim, inicia-se um processo no qual se deve chegar a acordo sobre certos aspectos técnicos, sendo os mais importantes os seguintes: o método permitido pelo padrão de cada país a ser aplicado, critérios de comparação e ajustes. Nosso serviço inclui a preparação e o acompanhamento até a efetiva conclusão da APA com a Administração Fiscal.
9. Relatório Técnico para Análise de Commodities e apresentação da Declaração correspondente.
O serviço inclui a preparação de um relatório de risco caso o chamado Sexto Método de Preços de Transferência (Preço Comparável Descontrolado em sua versão externa) seja aplicado em transações de exportação e importação de commodities, bem como a preparação de um relatório econômico, financeiro e técnico, que visa verificar se as transações realizadas pela empresa estão sujeitas ou não ao chamado Sexto Método de Preços de Transferência, se aplicável.